Blog – Monteiro e Abreu
1 de julho de 2019
Mesmo nos dias de hoje, o casamento ainda representa para a maioria das pessoas um ato muito importante. Entretanto, não dá para esquecer que além de […]
17 de novembro de 2017
A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas provisórias e deixa claro que as […]
17 de novembro de 2017
O governo federal editou a Medida Provisória 808, na terça-feira (14), para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado (11). Os ajustes […]
24 de outubro de 2017
“Qualquer norma jurídica, por mais clara que possa parecer, precisa de interpretação”, defende ministro Maurício Godinho. Magistrado fez a conferência de abertura da 2ª Jornada de […]
17 de abril de 2015
A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e […]
10 de janeiro de 2014
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio […]