Blog – Monteiro e Abreu

8 de julho de 2024

PEJOTIZAÇÃO – Análise e Implicações da Contratação de Pessoa Jurídica

Primeiramente se faz necessária a definição de PEJOTIZAÇÃO. O termo se refere à possibilidade de prestação de serviço em qualquer atividade de uma empresa mediante a […]
7 de março de 2024

STF Define Tese Sobre Demissão de Concursados

O caso julgado pelo STF na última quarta-feira, dia 28/02 discutia a decisão do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que havia rejeitado o pedido de […]
5 de março de 2024

Novo Domicílio Eletrônico Trabalhista – Atenção Empresas!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam […]