Blog – Monteiro e Abreu

14 de novembro de 2024

Decisão Judicial sobre Doença Ocupacional é Destaque no PortoTribuna

Em uma decisão judicial recente, uma empresa atuante no Porto de Santos foi condenada a indenizar um ex-funcionário após a comprovação de que atividades realizadas durante […]
1 de novembro de 2024

Passos para Regularizar Imóveis com Pendências Legais

Assessoria Especializada do Escritório Monteiro e Abreu Possuir um imóvel irregular pode trazer diversas complicações, desde dificuldades na venda até problemas com órgãos públicos. Para evitar […]
21 de outubro de 2024

Doença Ocupacional nos Membros Superiores: Direito à Indenização

Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que […]
11 de setembro de 2024

Como Escolher o Advogado Certo para Seu Caso Jurídico em Santos?

A escolha do advogado certo é uma decisão crucial para o sucesso de qualquer questão jurídica. Seja para resolver uma disputa legal, negociar um acordo ou […]
7 de agosto de 2024

Ação de Alimentos e Regulamentação de Visitas de menor. Mitos e Verdades

  Existem muitas falsas ideias sobre ações de alimentos e ainda equivocados entendimentos de que a regulamentação de visitas depende do pagamento ou não da prestação […]
8 de julho de 2024

PEJOTIZAÇÃO – Análise e Implicações da Contratação de Pessoa Jurídica

Primeiramente se faz necessária a definição de PEJOTIZAÇÃO. O termo se refere à possibilidade de prestação de serviço em qualquer atividade de uma empresa mediante a […]