Blog – Monteiro e Abreu
15 de novembro de 2022
O vínculo empregatício é o primeiro e principal direito trabalhista e que vai assegurar os demais benefícios para o empregado. Porém, muitos empregadores ainda insistem em […]
1 de novembro de 2022
Chegou a hora de dar entrada na aposentadoria ou requerer a revisão do valor do benefício com a mudança no tratamento das atividades concomitantes e surge […]
20 de outubro de 2022
Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para localizar bens de devedores
Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem sobre a […]
20 de outubro de 2022
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo […]
13 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Diadema que rejeitou cláusula de […]
11 de outubro de 2022
No dia 21 de setembro entrou em vigor a Lei 14.457/22. Referida Lei teve origem na Medida Provisória 1.116/22 e trata do Programa Emprega + Mulheres, […]