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10 de maio de 2021
stf retira pauta revisão fgts

STF retira de pauta caso sobre revisão do FGTS com impacto de R$ 295,9 bi

O STF (Supremo Tribunal) retirou de pauta o julgamento, previsto para a próxima quinta-feira (13), de uma ação que questiona o índice de correção do saldo […]
7 de maio de 2021
correção do fgts

Correção do FGTS a ser decidida pelo STF

Está previsto julgamento para o próximo dia 13 de maio pelo STF (Supremo Tribunal Federal) acerca do índice da correção monetária a ser aplicada sobre o […]
4 de maio de 2021
Namoro ou União Estável

O caso Luiza Brunet – Namoro ou União Estável?

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não reconheceu o pedido de declaração de reconhecimento de união estável e partilha de bens na ação […]