Valkira Monteiro

21 de julho de 2026

3 erros mais comuns ao solicitar ou revisar o valor da pensão alimentícia

3 erros mais comuns ao solicitar ou revisar o valor da pensão alimentícia A pensão alimentícia é um dos temas que mais geram dúvidas no Direito […]
23 de fevereiro de 2026

Comprou imóvel na planta e houve atraso na entrega? Veja seus direitos

Introdução Adquirir um imóvel na planta é o sonho de muitas famílias e também uma estratégia comum de investimento. No entanto, o atraso na entrega da […]
22 de janeiro de 2026

Condomínio pode proibir aluguel por Airbnb? Entenda o que diz a Justiça

IntroduçãoCom o crescimento das plataformas de aluguel por temporada, muitos condomínios passaram a questionar se podem ou não proibir esse tipo de locação. Proprietários alegam direito […]
5 de dezembro de 2025

Trabalho Remoto e Acidente de Trabalho: O Que a Lei Diz?

Introdução O trabalho remoto se consolidou como uma prática comum, especialmente após a pandemia de COVID-19. Com esse modelo, surgem dúvidas sobre as responsabilidades das empresas […]
20 de outubro de 2025

Cancelamento e Difamação Online: Quando Posso Processar por Ataques nas Redes Sociais?

Introdução O crescimento das redes sociais transformou a maneira como nos comunicamos, mas também trouxe à tona novos desafios legais, como o fenômeno do cancelamento e […]
30 de agosto de 2025

Execução de Débitos Condominiais

Execução de Débitos Condominiais. Como Funciona o Processo Judicial e o que Diz a Lei?   Introdução A inadimplência em Condomínios é uma das principais preocupações […]