Blog – Monteiro e Abreu

31 de janeiro de 2022
atividades presenciais suspensas no Tribunal Regional do Trabalho

Atividades presenciais seguem suspensas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aé 18/02/2022

Diante do aumento do número de casos de covid-19 e de internações no estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região prorrogará […]
20 de janeiro de 2022
correção monetária

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização para correção monetária dos […]
15 de janeiro de 2022

Como entrar com pedido de divórcio: 3 passos importantes

Divorciar-se nunca é uma decisão fácil, por mais que o casal esteja convicto de que é o melhor caminho, principalmente quando envolve filhos menores. Mas se […]
1 de janeiro de 2022

Licença-paternidade: o que é e como funciona esse benefício?

O salário-maternidade é um dos principais benefícios previdenciários conquistados nas últimas décadas. Porém existe um, mais recente, que ainda é pouco conhecido da maioria da população: a licença-paternidade. Ao […]
15 de dezembro de 2021

Intervalo intrajornada e intervalo interjornada: como aplicar?

A MP 936/20, convertida na Lei 14.020/20 de 07 de julho de 2020, trata de transformações impostas pela pandemia nas relações do trabalho. Porém, a redução […]
1 de dezembro de 2021

Divórcio com filho menor de idade: como devemos proceder?

O divórcio é sempre um momento delicado e triste na vida de um casal, pois nenhuma relação conjugal é construída com a expectativa de chegar a […]