Blog – Monteiro e Abreu

1 de novembro de 2021

Síndrome da Alienação Parental: o que é e como combater?

Uma separação de casal é sempre muito dolorosa, até mesmo quando ambas as partes estão convictas da decisão, pois atinge, inevitavelmente, as pessoas mais próximas de […]
27 de outubro de 2021
guarda compartilhada em situações de litígio

Guarda Compartilhada em Situações de Litígio – Benéfica ou Prejudicial à Criança/Adolescente

A Constituição Federal de 1988 no seu §5º do artigo 226 equiparou os direitos e deveres derivados da sociedade conjugal de forma a serem exercidos tanto […]
26 de outubro de 2021
combate à violência doméstica

CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica

Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do […]
21 de outubro de 2021
honorários de sucumbência

ADI 5766: beneficiário da justiça gratuita vencido não precisará arcar com os honorários de sucumbência

Finalmente chegou ao fim! O STF encerrou ontem, (dia 20/10 – quarta-feira), o julgamento da ADI 5766, e decidiu que o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, […]
15 de outubro de 2021

Planejamento sucessório: a importância em tempos de pandemia

A morte é um fato muito doloroso que milhões de pessoas estão vivenciando de forma abrupta com a pandemia, deixando famílias repentinamente na incerteza sobre o […]
8 de outubro de 2021
penhora de imóvel

TRT 15ª. Região Desconstitui Penhora de Imóvel de ex-companheira de Empregador

A 3ª. Vara do Trabalho de São José do Rio Preto deu provimento aos Embargos de Terceiros de ex-companheira de empregador, anulando a penhora realizada sobre […]