Blog – Monteiro e Abreu

15 de julho de 2019
União Estável

União estável: Quais são os direitos?

Alguns temas em específico, por mais que estejam presentes em nosso dia a dia, ainda acabam gerando muitas dúvidas. E com certeza um dos principais entre […]
1 de julho de 2019
Alienação parental é crime

Alienação parental é crime?

Mesmo nos dias de hoje, o casamento ainda representa para a maioria das pessoas um ato muito importante. Entretanto, não dá para esquecer que além de […]
17 de novembro de 2017
mp-reforma-trabalhista-proibe-seguro-desemprego-intermitente

MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente

A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas provisórias e deixa claro que as […]
17 de novembro de 2017
governo-edita-mp-que-muda-pontos-da-reforma-trabalhista

Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou a Medida Provisória 808, na terça-feira (14), para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado (11). Os ajustes […]
24 de outubro de 2017
Reforma trabalhista em pauta

Reforma trabalhista em pauta

“Qualquer norma jurídica, por mais clara que possa parecer, precisa de interpretação”, defende ministro Maurício Godinho. Magistrado fez a conferência de abertura da 2ª Jornada de […]
17 de abril de 2015
regulamentação das terceirizações

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações

A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e […]