Blog – Monteiro e Abreu

5 de fevereiro de 2021
medidas trabalhistas tem prazo

Atenção: medidas trabalhistas têm prazo de duração!

As Medidas Trabalhistas provisórias foram fundamentais durante a pandemia da Covid-19, que trouxe graves impactos às relações sociais, econômicas e trabalhistas em todo o mundo. Nenhum […]
20 de janeiro de 2021
Medidas Provisórias Trabalhistas

Medida Provisória Trabalhista: o que é e qual o seu objetivo

Quando falamos de Medidas Provisórias Trabalhistas, certamente lembramos daquele que foi o maior motivo até hoje para que tantas fossem editadas em tão pouco tempo: a […]
15 de novembro de 2020
força maior para fins trabalhistas

O que é força maior para fins trabalhistas

Muitas pessoas, juristas e profissionais do direito têm dúvidas em relação ao significado de caso fortuito e força maior. Alguns defendem que ambos representam a mesma […]
3 de novembro de 2020
covid 19 doença ocupacional

Covid-19 é considerado doença ocupacional?

A doença ocupacional é uma enfermidade contraída ou desencadeada mediante a execução de um determinado trabalho, realizado em condições especiais, como consta na relação elaborada pelo […]
15 de outubro de 2020
Redução de salário

Redução de salário de forma legal

Será que empresas podem realizar a redução de salário dos funcionários durante a pandemia? Mesmo no trabalho home office? Isso é legal? Bom, essas são duas […]
1 de outubro de 2020
acordos entre empregador e empregado durante a pandemia

Como ficam os acordos entre empregador e empregado durante a pandemia?

Um dos maiores efeitos colaterais provocados pela pandemia é a insegurança sobre o futuro. A incerteza envolve tanto o medo em relação aos impactos na saúde, […]