Blog – Monteiro e Abreu

15 de dezembro de 2022
Direito Pensão Fim União Estável Monteiro e Abreu

Direito à pensão: ela existe no fim de uma união estável?

É cada vez maior o número de casais que estão aderindo à união estável nos dias de hoje, principalmente pelo fato de ser um processo de […]
1 de dezembro de 2022
Assédio Moral no Trabalho Monteiro e Abreu

Assédio moral no trabalho: como agir nessa situação?

Há algum tempo, as sociedades vêm dando atenção à prática de agressão verbal no trabalho, algo que deve ser denunciado e combatido por todos nós. Porém, […]
15 de novembro de 2022
Trabalho sem Carteira Assinada Monteiro e Abreu

Trabalho sem carteira assinada: o que empregadores e empregados precisam saber!

O vínculo empregatício é o primeiro e principal direito trabalhista e que vai assegurar os demais benefícios para o empregado. Porém, muitos empregadores ainda insistem em […]
1 de novembro de 2022
Comprovar Vínculo Empregatício Monteiro e Abreu

Como comprovar vínculo empregatício: não perca seus direitos!

Chegou a hora de dar entrada na aposentadoria ou requerer a revisão do valor do benefício com a mudança no tratamento das atividades concomitantes e surge […]
20 de outubro de 2022
Corretoras de Criptoativos

Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para localizar bens de devedores

Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem sobre a […]
20 de outubro de 2022
Pensão Alimentícia Restituição

Quem pagou IR Sobre Pensão Alimentícia nos últimos cinco anos pode pedir Restituição

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo […]