Blog – Monteiro e Abreu

15 de dezembro de 2021

Intervalo intrajornada e intervalo interjornada: como aplicar?

A MP 936/20, convertida na Lei 14.020/20 de 07 de julho de 2020, trata de transformações impostas pela pandemia nas relações do trabalho. Porém, a redução […]
1 de dezembro de 2021

Divórcio com filho menor de idade: como devemos proceder?

O divórcio é sempre um momento delicado e triste na vida de um casal, pois nenhuma relação conjugal é construída com a expectativa de chegar a […]
15 de novembro de 2021

Horas extras: quem trabalha em home office tem direito?

Há alguns anos, trabalhar em casa era o sonho de milhões de brasileiros, animados por eliminar as horas perdidas no trânsito, a insegurança nas ruas, o […]
1 de novembro de 2021

Síndrome da Alienação Parental: o que é e como combater?

Uma separação de casal é sempre muito dolorosa, até mesmo quando ambas as partes estão convictas da decisão, pois atinge, inevitavelmente, as pessoas mais próximas de […]
27 de outubro de 2021
guarda compartilhada em situações de litígio

Guarda Compartilhada em Situações de Litígio – Benéfica ou Prejudicial à Criança/Adolescente

A Constituição Federal de 1988 no seu §5º do artigo 226 equiparou os direitos e deveres derivados da sociedade conjugal de forma a serem exercidos tanto […]
26 de outubro de 2021
combate à violência doméstica

CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica

Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do […]