Direitos Conjugais

16 de março de 2026

Pais separados: quem decide sobre escola e tratamento médico dos filhos?

Introdução A separação dos pais não encerra as responsabilidades em relação aos filhos. Pelo contrário: muitas decisões importantes continuam precisando ser tomadas em conjunto — especialmente […]
1 de outubro de 2019
Casamento ou União Estável

Casamento ou União Estável?

Você está em dúvida entre casamento ou união estável? Se a resposta for positiva, não precisa se preocupar. Isso porque muitas pessoas não entendem muito bem […]
15 de agosto de 2019
Quem vive em união estável tem direito à pensão?

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O número de casais que está aderindo à união estável nos dias de hoje tem aumentado significativamente. De maneira simplificada, esse tipo de união é caracterizado […]