Direito Trabalhista

20 de janeiro de 2025

Caça ao Tesouro: Justiça do Trabalho Mira Sites de Apostas para Localizar Bens de Devedores

TRT-2 autoriza ofício a plataformas online, ampliando ferramentas para a recuperação de créditos trabalhistas em decisões inovadoras. Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas […]
12 de dezembro de 2024

Direitos dos Trabalhadores Terceirizados

Os trabalhadores terceirizados desempenham um papel crucial em diversas empresas, oferecendo serviços especializados e apoio em áreas específicas. No entanto, a natureza da terceirização pode gerar […]
14 de novembro de 2024

Decisão Judicial sobre Doença Ocupacional é Destaque no PortoTribuna

Em uma decisão judicial recente, uma empresa atuante no Porto de Santos foi condenada a indenizar um ex-funcionário após a comprovação de que atividades realizadas durante […]
11 de outubro de 2019
Cuidar Filho Autista

Professora consegue redução de jornada para cuidar de filho autista

Não é necessária previsão expressa em lei para que seja autorizada a redução de jornada de trabalho em casos especiais. É o que decidiu a 10ª […]
17 de novembro de 2017
mp-reforma-trabalhista-proibe-seguro-desemprego-intermitente

MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente

A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas provisórias e deixa claro que as […]
17 de novembro de 2017
governo-edita-mp-que-muda-pontos-da-reforma-trabalhista

Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou a Medida Provisória 808, na terça-feira (14), para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado (11). Os ajustes […]