Blog – Monteiro e Abreu

22 de janeiro de 2026

Condomínio pode proibir aluguel por Airbnb? Entenda o que diz a Justiça

IntroduçãoCom o crescimento das plataformas de aluguel por temporada, muitos condomínios passaram a questionar se podem ou não proibir esse tipo de locação. Proprietários alegam direito […]
5 de dezembro de 2025

Trabalho Remoto e Acidente de Trabalho: O Que a Lei Diz?

Introdução O trabalho remoto se consolidou como uma prática comum, especialmente após a pandemia de COVID-19. Com esse modelo, surgem dúvidas sobre as responsabilidades das empresas […]
7 de novembro de 2025

Pensão Alimentícia para Pets: É Possível Pedir Ajuda Financeira para Cuidar do Animal Após o Fim da Relação?

Introdução Os animais de estimação são cada vez mais considerados membros da família, o que levanta questões jurídicas sobre os seus direitos. Uma das perguntas que […]
20 de outubro de 2025

Cancelamento e Difamação Online: Quando Posso Processar por Ataques nas Redes Sociais?

Introdução O crescimento das redes sociais transformou a maneira como nos comunicamos, mas também trouxe à tona novos desafios legais, como o fenômeno do cancelamento e […]
29 de setembro de 2025

Demissões em Massa e Direitos dos Trabalhadores – O Que Fazer?

Introdução Nos últimos anos, o cenário econômico tem levado diversas empresas – especialmente no setor de tecnologia – a realizarem grandes cortes de pessoal. Mas será […]
30 de agosto de 2025

Execução de Débitos Condominiais

Execução de Débitos Condominiais. Como Funciona o Processo Judicial e o que Diz a Lei?   Introdução A inadimplência em Condomínios é uma das principais preocupações […]