Ações Judiciais

20 de abril de 2026

Avaliação negativa no Google pode gerar processo? Entenda

Avaliação negativa no Google pode gerar processo?Entenda quando vira problema jurídico Avaliar um serviço ou produto na internet já faz parte da rotina de milhões de […]
23 de fevereiro de 2026

Comprou imóvel na planta e houve atraso na entrega? Veja seus direitos

Introdução Adquirir um imóvel na planta é o sonho de muitas famílias e também uma estratégia comum de investimento. No entanto, o atraso na entrega da […]
22 de janeiro de 2026

Condomínio pode proibir aluguel por Airbnb? Entenda o que diz a Justiça

IntroduçãoCom o crescimento das plataformas de aluguel por temporada, muitos condomínios passaram a questionar se podem ou não proibir esse tipo de locação. Proprietários alegam direito […]
29 de setembro de 2025

Demissões em Massa e Direitos dos Trabalhadores – O Que Fazer?

Introdução Nos últimos anos, o cenário econômico tem levado diversas empresas – especialmente no setor de tecnologia – a realizarem grandes cortes de pessoal. Mas será […]
3 de junho de 2025

Assessoria Jurídica Especializada

A Importância de Contar com Assessoria Jurídica Especializada para Proteger Seus Direitos Orientação do Escritório Monteiro e Abreu Diante de conflitos e desafios jurídicos, muitas pessoas […]
14 de novembro de 2024

Decisão Judicial sobre Doença Ocupacional é Destaque no PortoTribuna

Em uma decisão judicial recente, uma empresa atuante no Porto de Santos foi condenada a indenizar um ex-funcionário após a comprovação de que atividades realizadas durante […]