Direitos dos Pais

9 de junho de 2026

Condomínio não é creche. Pais podem ser multados?

Condomínio não é creche: pais podem ser multados por deixar crianças sozinhas nas áreas comuns? Entenda os limites da responsabilidade dos pais e os poderes do […]
16 de março de 2026

Pais separados: quem decide sobre escola e tratamento médico dos filhos?

Introdução A separação dos pais não encerra as responsabilidades em relação aos filhos. Pelo contrário: muitas decisões importantes continuam precisando ser tomadas em conjunto — especialmente […]
11 de outubro de 2019
Cuidar Filho Autista

Professora consegue redução de jornada para cuidar de filho autista

Não é necessária previsão expressa em lei para que seja autorizada a redução de jornada de trabalho em casos especiais. É o que decidiu a 10ª […]