Blog – Monteiro e Abreu

24 de outubro de 2017
Reforma trabalhista em pauta

Reforma trabalhista em pauta

“Qualquer norma jurídica, por mais clara que possa parecer, precisa de interpretação”, defende ministro Maurício Godinho. Magistrado fez a conferência de abertura da 2ª Jornada de […]
17 de abril de 2015
regulamentação das terceirizações

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações

A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e […]
10 de janeiro de 2014
Bem de família

Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio […]
9 de janeiro de 2014
demissão de trabalhadores

STF analisará formas de demissão de trabalhadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em discussões trabalhistas sobre a demissão de trabalhadores que poderão alterar a dinâmica das empresas brasileiras. Pelo […]
28 de novembro de 2013
mudança de localidade

Trabalhador não receberá adicional por mudança de localidade superior a dois anos.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio de Operação de Moinhos Bunge – J Macedo da condenação ao pagamento de adicional de […]
25 de novembro de 2013
Indenização trabalhista

Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução […]