Execução Trabalhista

12 de dezembro de 2024

Direitos dos Trabalhadores Terceirizados

Os trabalhadores terceirizados desempenham um papel crucial em diversas empresas, oferecendo serviços especializados e apoio em áreas específicas. No entanto, a natureza da terceirização pode gerar […]
14 de novembro de 2024

Decisão Judicial sobre Doença Ocupacional é Destaque no PortoTribuna

Em uma decisão judicial recente, uma empresa atuante no Porto de Santos foi condenada a indenizar um ex-funcionário após a comprovação de que atividades realizadas durante […]
10 de janeiro de 2014
Bem de família

Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio […]