Direito do Trabalho
14 de novembro de 2024
Em uma decisão judicial recente, uma empresa atuante no Porto de Santos foi condenada a indenizar um ex-funcionário após a comprovação de que atividades realizadas durante […]
21 de outubro de 2024
Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que […]
11 de setembro de 2024
A escolha do advogado certo é uma decisão crucial para o sucesso de qualquer questão jurídica. Seja para resolver uma disputa legal, negociar um acordo ou […]
8 de julho de 2024
Primeiramente se faz necessária a definição de PEJOTIZAÇÃO. O termo se refere à possibilidade de prestação de serviço em qualquer atividade de uma empresa mediante a […]
5 de março de 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam […]
4 de março de 2024
O caso foi julgado pela 2ª Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho no último dia 28/02 que acabou por afastar a penhora de um […]