Jurisprudência
7 de março de 2024
O caso julgado pelo STF na última quarta-feira, dia 28/02 discutia a decisão do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que havia rejeitado o pedido de […]
4 de março de 2024
O caso foi julgado pela 2ª Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho no último dia 28/02 que acabou por afastar a penhora de um […]
10 de janeiro de 2014
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio […]
9 de janeiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em discussões trabalhistas sobre a demissão de trabalhadores que poderão alterar a dinâmica das empresas brasileiras. Pelo […]
28 de novembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio de Operação de Moinhos Bunge – J Macedo da condenação ao pagamento de adicional de […]
25 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução […]