Blog – Monteiro e Abreu
31 de janeiro de 2022
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por complicações decorrentes da Covid-19 o direito […]
31 de janeiro de 2022
Diante do aumento do número de casos de covid-19 e de internações no estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região prorrogará […]
20 de janeiro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização para correção monetária dos […]
15 de janeiro de 2022
Divorciar-se nunca é uma decisão fácil, por mais que o casal esteja convicto de que é o melhor caminho, principalmente quando envolve filhos menores. Mas se […]
1 de janeiro de 2022
O salário-maternidade é um dos principais benefícios previdenciários conquistados nas últimas décadas. Porém existe um, mais recente, que ainda é pouco conhecido da maioria da população: a licença-paternidade. Ao […]
15 de dezembro de 2021
A MP 936/20, convertida na Lei 14.020/20 de 07 de julho de 2020, trata de transformações impostas pela pandemia nas relações do trabalho. Porém, a redução […]