Rosa Lúcia Costa de Abreu

14 de novembro de 2024

Decisão Judicial sobre Doença Ocupacional é Destaque no PortoTribuna

Em uma decisão judicial recente, uma empresa atuante no Porto de Santos foi condenada a indenizar um ex-funcionário após a comprovação de que atividades realizadas durante […]
21 de outubro de 2024

Doença Ocupacional nos Membros Superiores: Direito à Indenização

Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que […]
7 de março de 2024

STF Define Tese Sobre Demissão de Concursados

O caso julgado pelo STF na última quarta-feira, dia 28/02 discutia a decisão do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que havia rejeitado o pedido de […]
5 de março de 2024

Novo Domicílio Eletrônico Trabalhista – Atenção Empresas!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam […]
4 de março de 2024

Vaga de Garagem Pode Ser Penhorada Para Pagar Dívida Trabalhista

O caso foi julgado pela 2ª Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho no último dia 28/02 que acabou por afastar a penhora de um […]
5 de fevereiro de 2024

Liberdade de Escolha – O Direito ao Casamento na Terceira Idade

Olá pessoal, o mês de Fevereiro começou e ainda bem! Afinal o Supremo Tribunal Federal julgará temas importantes de interesse social neste mês de fevereiro. E […]