Rosa Lúcia Costa de Abreu

20 de outubro de 2022
Corretoras de Criptoativos

Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para localizar bens de devedores

Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem sobre a […]
20 de outubro de 2022
Pensão Alimentícia Restituição

Quem pagou IR Sobre Pensão Alimentícia nos últimos cinco anos pode pedir Restituição

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo […]
13 de outubro de 2022
créditos trabalhistas

Tribunal rejeita desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em caso de recuperação judicial

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Diadema que rejeitou cláusula de […]