Rosa Lúcia Costa de Abreu

31 de agosto de 2020
Jornada de trabalho durante a pandemia

Jornada de Trabalho durante a Pandemia

A COVID-19 mudou a maneira como diversos setores atuam, reduzindo jornadas de trabalho, fechando as portas de estabelecimentos e fazendo com que algumas empresas funcionem somente […]
15 de agosto de 2020
despejo de inquilinos durante a pandemia

Novo projeto proíbe despejo de inquilinos durante pandemia

LEI 14.010 DE 10 DE JUNHO DE 2020, LEI DO REGIME JURÍDICO. Referida Lei sancionada no último dia 10/06, entrou em vigor em 12/06/2020 e trata […]
12 de agosto de 2020
Taxa Referencial de Preço

TR – Taxa Referencial de Preço ou IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial?

TR – Taxa Referencial de Preço ou IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial? Hoje o STF julgará, assim espero, qual o índice […]
30 de julho de 2020
Direito ao Auxílio Emergencial

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial?

O que é o Auxílio Emergencial? O Auxílio Emergencial é um benefício no valor de R$ 600,00 que está sendo pago aos trabalhadores sem carteira assinada, […]
15 de julho de 2020
concessão de férias na pandemia

A concessão de férias na pandemia

O novo coronavírus abalou as estruturas de diversos setores da economia e colocou empregadores em cenários complicados e inesperados, como a implementação do trabalho home office. […]
1 de julho de 2020
rescisão do contrato de trabalho

A rescisão do contrato de trabalho na pandemia

Em meio à crise causada pela COVID-19, empregadores podem desligar funcionários por motivos de força maior que podem ser exemplificados pela situação de calamidade pública. Sendo […]