1. Quem é responsável pelo site
Este site é mantido pela Monteiro e Abreu Sociedade de Advogados. Para assuntos relacionados à privacidade, utilize o e-mail institucional contato@monteiroeabreu.com.br.
2. Quais informações podem ser coletadas
Dependendo da forma de utilização do site, podem ser tratados dados fornecidos voluntariamente pelo visitante, como nome, e-mail, telefone, assunto da mensagem e o conteúdo enviado em formulários ou canais de atendimento. Informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e registros de segurança, também podem ser processadas pelos serviços que mantêm o site em funcionamento.
3. Para que os dados podem ser utilizados
Os dados podem ser utilizados para responder solicitações, organizar o atendimento, proteger o site contra abuso e fraude, manter registros técnicos, melhorar o conteúdo publicado e cumprir obrigações legais ou regulatórias quando aplicáveis.
4. Formulários e atendimento
O envio de um formulário não cria automaticamente relação advogado-cliente. Informações sobre um caso concreto somente devem ser enviadas quando solicitadas pelos canais oficiais e após a identificação adequada do atendimento.
5. Uso da M.A.I.A. - Monteiro e Abreu Inteligência Artificial
A M.A.I.A. - Monteiro e Abreu Inteligência Artificial é uma ferramenta de informação jurídica e pesquisa do acervo do Escritório Monteiro e Abreu Advogados. O texto digitado pode ser processado por recursos tecnológicos utilizados para localizar conteúdos e, quando configurado, produzir uma explicação geral. Não envie CPF, senhas, dados bancários, documentos pessoais, informações médicas, dados de terceiros ou conteúdo sigiloso pela M.A.I.A.
As respostas da M.A.I.A. não constituem parecer jurídico, não preveem resultado de processo e não substituem a análise individualizada de um advogado.
6. Cookies e recursos técnicos
O site pode utilizar cookies estritamente necessários para funcionamento, segurança e preferências. Serviços externos incorporados ou ferramentas de análise, quando habilitados, podem utilizar tecnologias próprias. A configuração efetiva deve ser compatível com os serviços instalados no WordPress.
7. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser processados por fornecedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail, segurança, análise ou tecnologia necessários à prestação do serviço digital. O escritório deve limitar esse tratamento ao necessário para a finalidade correspondente.
8. Retenção e segurança
As informações devem ser mantidas pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade, ao cumprimento de obrigações legais ou à proteção de direitos. São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o ambiente digital, embora nenhum sistema conectado à internet possa oferecer risco zero.
9. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e, quando cabível, pedir acesso, correção, atualização, eliminação ou outras providências previstas em lei.
10. Links externos
O site pode conter links para redes sociais, serviços de mensagens e outros ambientes externos. Ao acessar esses serviços, passam a valer também as políticas e condições dos respectivos fornecedores.
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas utilizadas ou nas práticas do Escritório Monteiro e Abreu Advogados. A versão publicada nesta página é a versão vigente.