Planejamento patrimonial: quem pode fazer e quando é recomendado?

O planejamento patrimonial costuma ser um tema complexo para a maioria das pessoas, porém ele vem crescendo no interesse de quem quer otimizar a gestão do patrimônio ao longo do tempo e os advogados online e presenciais têm sido cada vez mais demandados a respeito.

O planejamento sucessório é um processo no qual um indivíduo ou família elabora estratégias para gerenciar e transmitir seus ativos reais, financeiros e intangíveis de acordo com objetivos pessoais e familiares.

A versatilidade é a principal característica do planejamento de patrimônio; ele pode ser criado das mais diferentes formas, proporcionando benefícios específicos a cada situação com os instrumentos usados.

Algumas questões são importantes no momento de definir se essa estratégia de gestão de bens é a melhor escolha, como por exemplo quem pode fazer o planejamento de sucessão e quando ele é mais indicado.

Nesse artigo, o blog do Escritório Monteiro e Abreu vai falar sobre essas e outras questões sobre o planejamento patrimonial para ajudar você na decisão.

O que é planejamento patrimonial?

O planejamento de sucessão é o conjunto de instrumentos legais que têm por objetivo determinar, de forma antecipada, como o patrimônio da pessoa viva será distribuído após a sua morte.

É uma ideia usar o testamento, a doação de bens em vida ou o inventário isoladamente após o falecimento, quando diversos fatores legais, sociais e emocionais se interpõem e podem estender a partilha dos bens por anos.

Qual a importância do planejamento patrimonial?

Reduz o tempo e os custos com inventário

Esse costuma ser um dos benefícios do planejamento patrimonial mais importantes, pois impacta o uso futuro dos bens e nas relações entre herdeiros: planejar a sucessão patrimonial impede que um inventário se arraste por meses ou anos e custe muito.

Com os bens organizados quanto à sua destinação, gasta-se menos com honorários advocatícios, as custas processuais, a contratação de avaliadores de patrimônio e outras despesas.

A distribuição legal dos bens será mais rápida e sem questionamento legal da parte dos herdeiros, salvo se houver alguma ilegalidade no planejamento sucessório, algo que é evitado com a presença de um advogado consultivo especializado em Direito de Sucessões.

Distribui o patrimônio sem desgastes familiares

A distribuição de bens por inventário e testamento são processos que, além dos custos, na maioria das vezes geram desgastes emocionais entre os familiares, levando em alguns casos a situações que comprometem as relações e até mesmo a continuidade da partilha dos bens.

Apesar de a partilha do patrimônio ser um evento essencialmente financeiro, o momento tão difícil de perda exacerba sentimentos e tudo se torna mais doloroso, levando os advogados de sucessão a adotar a advocacia humanizada para lidar melhor com esses desgastes.

Por outro lado, com o planejamento familiar de bens, existe uma definição prévia e objetiva sobre a destinação de cada ativo, ajudando a evitar (ou reduzir bastante) os conflitos familiares.

Gastar menos com impostos

O inventário comum possui três impostos que podem incidir, conforme o perfil dos bens que serão partilhados:

• ITBI – Imposto sobre transmissão de bens imóveis);
• ITCMD – Imposto sobre transmissão causa mortis e doação;
• IR – Imposto sobre a renda

O planejamento patrimonial bem elaborado ajuda a reduzir substancialmente os impostos sobre a partilha dos bens, permitindo que mais patrimônio seja preservado e transmitido para os herdeiros.

Preservar a acessibilidade aos bens

Inventários comumente possuem bens inacessíveis por ordem judicial e isso causa sérios prejuízos aos herdeiros, como a impossibilidade de gerar receita com aluguéis e a deterioração do patrimônio físico.

Por outro lado, com o planejamento sucessório de bens não há a inacessibilidade dos bens, pois eles já têm sua destinação especificada por documentos.

Qual o tamanho de patrimônio ideal para planejar a sucessão?

Não há tamanho mínimo de patrimônio para planejar a sucessão dos bens. Porém, é preciso avaliar se os bens a inventariar no futuro justificam financeiramente o plano sucessório e a mobilização da família em torno dele.

Além disso, cada contexto patrimonial e familiar é único; não espelhe o seu caso por inventários de amigos e familiares. Somente uma análise profissional pode definir se o planejamento patrimonial é o melhor caminho.

Um advogado consultivo online é a pessoa mais indicada para fazer essa avaliação.

Quando realizar o seu planejamento patrimonial?

Aqui a resposta é uma só: hoje. E aqui residem dois motivos simples: a imprevisibilidade da morte e a simplicidade de fazer o processo com tempo para todas as análises.

O mais importante é permitir que os bens sejam liberados da forma mais rápida, o que só é possível quando a partilha é previamente definida.

Quem pode fazer o planejamento patrimonial?

Toda pessoa que possui patrimônio que, no futuro, será partilhado entre herdeiros, pode planejar a sucessão dos bens. É comum (e um erro) associar essa estratégia patrimonial às grandes fortunas.

O objetivo do planejamento de herança é facilitar o acesso a bens que serão importantes no futuro, independentemente do valor deles.

Como um advogado pode ajudar você no planejamento patrimonial!

Como podemos ver, o planejamento patrimonial é um processo complexo, pois exige análises com detalhes de todos os bens da pessoa e estuda as melhores condições de partilha do ponto de vista financeiro e de harmonia familiar.

Porém, ele pode se tornar extremamente simples se for entendido e estabelecido com o suporte de um advogado qualificado como os profissionais do Escritório Monteiro e Abreu.

Eles possuem toda a expertise necessária para avaliar oportunidades e riscos, buscar alternativas que potencializam ganhos e evitar decisões que comprometam os resultados.

Faça seu contato de advogado online onde estiver no Brasil, marque uma reunião e o Escritório Monteiro e Abreu ajudará em uma sucessão patrimonial mais serena para todos!