Direito de Família
15 de agosto de 2019
O número de casais que está aderindo à união estável nos dias de hoje tem aumentado significativamente. De maneira simplificada, esse tipo de união é caracterizado […]
1 de agosto de 2019
A alienação parental é crime e é um problema que já acontece há muito tempo. Todavia, o assunto só começou a ser mais abordado depois da […]
15 de julho de 2019
Alguns temas em específico, por mais que estejam presentes em nosso dia a dia, ainda acabam gerando muitas dúvidas. E com certeza um dos principais entre […]
1 de julho de 2019
Mesmo nos dias de hoje, o casamento ainda representa para a maioria das pessoas um ato muito importante. Entretanto, não dá para esquecer que além de […]
10 de janeiro de 2014
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio […]
25 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução […]