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7 de agosto de 2024
Ação de Alimentos e Regulamentação de Visitas de menor Existem muitas falsas ideias sobre ações de alimentos e ainda equivocados entendimentos de que a regulamentação de […]
8 de julho de 2024
Primeiramente se faz necessária a definição de PEJOTIZAÇÃO. O termo se refere à possibilidade de prestação de serviço em qualquer atividade de uma empresa mediante a […]
7 de março de 2024
O caso julgado pelo STF na última quarta-feira, dia 28/02 discutia a decisão do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que havia rejeitado o pedido de […]
5 de março de 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam […]
4 de março de 2024
O caso foi julgado pela 2ª Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho no último dia 28/02 que acabou por afastar a penhora de um […]
5 de fevereiro de 2024
Olá pessoal, o mês de Fevereiro começou e ainda bem! Afinal o Supremo Tribunal Federal julgará temas importantes de interesse social neste mês de fevereiro. E […]