Blog

27 de outubro de 2021
guarda compartilhada em situações de litígio

Guarda Compartilhada em Situações de Litígio – Benéfica ou Prejudicial à Criança/Adolescente

A Constituição Federal de 1988 no seu §5º do artigo 226 equiparou os direitos e deveres derivados da sociedade conjugal de forma a serem exercidos tanto […]
26 de outubro de 2021
combate à violência doméstica

CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica

Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do […]
21 de outubro de 2021
honorários de sucumbência

ADI 5766: beneficiário da justiça gratuita vencido não precisará arcar com os honorários de sucumbência

Finalmente chegou ao fim! O STF encerrou ontem, (dia 20/10 – quarta-feira), o julgamento da ADI 5766, e decidiu que o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, […]