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20 de janeiro de 2021
Quando falamos de Medidas Provisórias Trabalhistas, certamente lembramos daquele que foi o maior motivo até hoje para que tantas fossem editadas em tão pouco tempo: a […]
15 de novembro de 2020
Muitas pessoas, juristas e profissionais do direito têm dúvidas em relação ao significado de caso fortuito e força maior. Alguns defendem que ambos representam a mesma […]
3 de novembro de 2020
A doença ocupacional é uma enfermidade contraída ou desencadeada mediante a execução de um determinado trabalho, realizado em condições especiais, como consta na relação elaborada pelo […]
15 de outubro de 2020
Será que empresas podem realizar a redução de salário dos funcionários durante a pandemia? Mesmo no trabalho home office? Isso é legal? Bom, essas são duas […]
1 de outubro de 2020
Um dos maiores efeitos colaterais provocados pela pandemia é a insegurança sobre o futuro. A incerteza envolve tanto o medo em relação aos impactos na saúde, […]
15 de setembro de 2020
Frente à crise do novo coronavírus o Governo Federal vem aprovando diversas medidas e projetos com o intuito de reduzir os impactos da pandemia na vida […]