O que é alienação parental e seus efeitos psicológicos?

A separação dos pais pode ser algo difícil para uma criança, principalmente quando ela é menor de idade. Muitas vezes o clima entre os responsáveis não é mais amigável e isso torna tudo muito complicado. Além disso, mesmo após a separação podem ocorrer situações em que a criança é colocada em uma situação desagradável.

Essa situação pode ser chamada de alienação parental, que é quando um dos pais ou parentes colocam a criança contra o outro responsável. Quer saber o que é de fato alienação parental e seus efeitos psicológicos nas crianças?

Continue lendo este artigo que vamos te explicar!

O que é alienação parental?

A alienação parental é crime e é definida como um problema no qual um dos genitores toma algumas atitudes com o objetivo de fazer com que a criança comece a enxergar o outro genitor de uma forma diferente. Isso pode ser desde falar mal do outro responsável ou, até mesmo, tentar afastar a criança cada vez mais dele.

Isso pode ocorrer tanto com os pais da criança/adolescente ou com os parentes próximos, como avós e tios.

Por conta desse motivo, há hoje em vigor a Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010, que dispõe uma definição jurídica do que é alienação parental e seus efeitos psicológicos. Em resolução, temos:

“Art. 2o: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Vale ressaltar que se houver alguma interferência na formação da psique da criança, não é competência do juiz julgar a situação, e sim de um psiquiatra, o qual será designado aos casos.

Formas de alienação parental

Existem várias situações que se caracterizam como alienação parental perante a Lei nº 12.318 no parágrafo do artigo 2º, são elas: falar mal do outro genitor desqualificando sua conduta para a criança, dificultar a autoridade parental, não deixar a criança ter contato com o outro pai, dificultar a convivência familiar, omitir informações relevantes sobre a criança para o outro, apresentar falsas denúncias e afastar a criança ao se mudar para local distante sem justificativa.

Alienação parental e seus efeitos psicológicos

Há uma grande discussão entre estudiosos da área do Direito da Família e da Psicologia a respeito dos efeitos causados a longo prazo na criança que cresce sob disputa entre os pais. Nesse sentido, os aspectos mais afetados são emocionais e psicológicos.

Afinal, esse tipo de situação gera ansiedade, agressividade, depressão, nervosismo, entre outros problemas, traumas que vêm a interferir na fase adulta. Tudo isso além de causar influências na formação da criança nos aspectos intelectual, cognitivo e social.

Dessa forma, tenha sempre em mente que colocar uma criança no meio de uma disputa judicial a afeta diretamente. Outra questão importante é que esse problema pode ser causado tanto pela mãe quanto pelo pai, ou também por outra pessoa responsável.

O que fazer quando a alienação acontece?

Depois de entender os efeitos que a alienação parental causa nas crianças, é importante saber o que fazer caso esse problema aconteça. Primeiramente, é importante entrar em contato com um advogado e explicar a respeito da situação. Feito isso, se realmente for comprovada a alienação, será necessário realizar uma denúncia forma perante um juiz e o Ministério Público, a partir da Lei nº 12.318.

O artigo 4º desta lei declara que dada a alienação parental, o processo terá prioridade na corte e, assim, o juiz determinará com urgência as medidas provisórias para a preservação da integridade psicológica da criança e adolescente. A convivência com o genitor ou a reaproximação também é assegurada.

Sendo assim, entender de fato o que é alienação parental e seus efeitos psicológicos nas crianças é fundamental para evitar ao máximo esse problema. Caso note algo parecido em seu caso, não deixe de tomar as atitudes corretas, certo?

Caso você ainda esteja passando pelo processo de separação, também pode contar com nossos dicas sobre como desfazer união estável.