TST
14 de agosto de 2026
Acúmulo de função dá direito a aumento de salário ou indenização? É comum que um trabalhador seja contratado para exercer determinada função e, com o passar […]
10 de janeiro de 2014
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio […]
9 de janeiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em discussões trabalhistas sobre a demissão de trabalhadores que poderão alterar a dinâmica das empresas brasileiras. Pelo […]
28 de novembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio de Operação de Moinhos Bunge – J Macedo da condenação ao pagamento de adicional de […]
22 de novembro de 2013
O valor recebido pelo trabalhador como indenização do aviso prévio não pode ser tributado. Mesmo sem estar expressa a exclusão da quantia na Lei de Benefícios […]
19 de novembro de 2013
O período destinado a ginástica laboral e reuniões antes do horário de trabalho de um ajudante de produção da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. […]