Legislação
1 de setembro de 2019
Por mais que não seja algo tão complicado, como comprovar a união estável ainda é um assunto que gera muitas dúvidas entre casais que estão juntos, […]
15 de agosto de 2019
O número de casais que está aderindo à união estável nos dias de hoje tem aumentado significativamente. De maneira simplificada, esse tipo de união é caracterizado […]
15 de julho de 2019
Alguns temas em específico, por mais que estejam presentes em nosso dia a dia, ainda acabam gerando muitas dúvidas. E com certeza um dos principais entre […]
17 de novembro de 2017
A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas provisórias e deixa claro que as […]
17 de novembro de 2017
O governo federal editou a Medida Provisória 808, na terça-feira (14), para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado (11). Os ajustes […]
24 de outubro de 2017
“Qualquer norma jurídica, por mais clara que possa parecer, precisa de interpretação”, defende ministro Maurício Godinho. Magistrado fez a conferência de abertura da 2ª Jornada de […]