CLT
14 de agosto de 2026
Acúmulo de função dá direito a aumento de salário ou indenização? É comum que um trabalhador seja contratado para exercer determinada função e, com o passar […]
5 de dezembro de 2025
Introdução O trabalho remoto se consolidou como uma prática comum, especialmente após a pandemia de COVID-19. Com esse modelo, surgem dúvidas sobre as responsabilidades das empresas […]
8 de julho de 2024
Primeiramente se faz necessária a definição de PEJOTIZAÇÃO. O termo se refere à possibilidade de prestação de serviço em qualquer atividade de uma empresa mediante a […]
5 de março de 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam […]
27 de novembro de 2023
O pagamento de férias CLT é uma das rotinas de gestão de pessoal mais importantes, pois envolve o direito ao justo descanso das atividades profissionais. Dada […]
15 de janeiro de 2023
Muitos advogados em Santos e cidades por todo o país tiveram de se deparar, em uma escala nunca vista, no ano de 2020, com o instituto […]