Síndrome da Alienação Parental: o que é e como combater?

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Uma separação de casal é sempre muito dolorosa, até mesmo quando ambas as partes estão convictas da decisão, pois atinge, inevitavelmente, as pessoas mais próximas de ambos. Aqui entra um mal perverso e muitas vezes sutil: a síndrome da alienação parental.

Porque dentre todas as pessoas que serão impactadas pela nova realidade, as mais afetadas sempre serão os filhos do casal, em especial os menores de idade.

É um momento de extrema insegurança e angústia com o futuro, que para eles começa no dia seguinte sem o convívio com o pai ou a mãe. Dúvidas mil surgem e é nesse sentimento de vulnerabilidade que o ataque à imagem parental gera seus efeitos nocivos.

Mais do que os prejuízos que esse processo causa para à imagem do genitor e ao relacionamento dele com os filhos, existem danos profundos no desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes.

Por isso, é fundamental detectar e combater alienação parental imediatamente, para que jovens e crianças exerçam o seu direito à uma vida equilibrada.

Vamos falar a respeito!

Proteja as pessoas mais importantes em uma separação: os filhos

Uma separação, mesmo que seja um divórcio com consenso sobre aspectos como a guarda, a pensão e as visitas, não deve se descuidar de um aspecto fundamental: a saúde emocional dos filhos.

Eles têm uma imagem idealizada de mães e pais como protetores e exemplos de atitudes. Isso deve ser preservado, independentemente dos resultados da separação para cada adulto.

Afinal, o que está se encerrando é a dissolução do matrimônio e não o direito à relação com os filhos e também o dever com eles em todos os sentidos – emocional, social e material.

Os filhos vão viver um momento extremamente difícil, não importando o quão cientes eles sejam e de que o rompimento é inevitável e até sadio para todos, incluindo eles.

Ainda assim serão dependentes da segurança que os pais devem transmitir. Por isso, é fundamental que a relação entre os pais seja saudável após a separação.

O que é a alienação parental?

Antes de mais nada, precisamos reafirmar que alienação parental é crime, previsto na Lei 12.318 de 2010 conforme podemos ver na imagem abaixo.

lei 12318 alienacao parental

Em geral, a alienação de parentesco é usada para atingir objetivos pessoais e que não têm relação ou benefício algum para os filhos, pode ocorrer por variados motivos, mas em muitos casos:

  • Um dos parceiros não aceita a separação e se vinga atacando a imagem do outro;
  • Um dos genitores não aceita a ideia da falta de convívio com os filhos;
  • É uma tentativa de obter vantagem (ganhar a guarda para não pagar pensão).

Essa situação provoca abalos graves no desenvolvimento psicológico da criança, uma vez que ela não possui a maturidade emocional suficiente para identificar e se proteger do crime.

A alienação parental não é provocada apenas por pais e mães!

A alienação parental também existe se os ataques são cometidos por avós e avôs, tios e tias, madrasta e padrasto ou outra pessoa com a qual a criança tenha convívio e relação de confiança.

A partir da identificação do crime, quem o comete e o genitor responsável pela criança no ambiente onde ocorrem os episódios podem ser indiciados.

A alienação parental também é caracterizada quando cometida contra o tutor e não apenas quando a guarda é de um dos genitores, pois é a tentativa de abalar a relação da criança com quem tem o dever de protegê-la.

Quais os sinais da existência da síndrome da alienação parental?

A alienação parental é um processo muitas vezes sutil, com falas e atitudes pequenas no dia a dia mas que se acumulam psicologicamente na mente de uma pessoa vulnerável, porém mais atenta a tudo que acontece na nova realidade.

Aos poucos, vão impactando na imagem do filho sobre o genitor atingido. Por esse motivo, observar o comportamento da criança ou adolescente é o ponto de partida e a principal medida para detectar se há síndrome de alienação parental.

Ansiedade, agressividade e nervosismo são reações esperadas pela imaturidade natural para lidar com a separação dos pais, mas é preciso perceber o excesso e as reações de raiva e incômodo sem causa aparente.

Sinais de transtornos e depressão também são fortes indícios, quando o filho não consegue verbalizar e sofre mais internamente. O importante é prestar atenção ao comportamento para agir rapidamente.

Algumas ações do genitor alienador são típicas desse comportamento abusivo.

  • Diminuir a importância do genitor alienado perante as pessoas, principalmente com a presença da criança;
  • Evitar ou dificultar o convívio da criança com o genitor vítima;
  • Restringir horários e dias de visitas (muitas vezes descumprindo ordem judicial);
  • Criar histórias falsas a respeito do genitor;
  • Ocultar dados como mudança de escola, desempenho escolar, viagens, adoecimento, problemas de relacionamento com outras crianças.

Como agir diante de um caso de alienação parental?

Em caso de suspeita de alienação parental, é preciso buscar medidas urgentes.

  1. Estreite cuidadosamente a relação com a criança para que os sinais sejam mais bem percebidos, porém sem críticas a ela e deixando-a confortável para falar – se essa possibilidade existir, pela idade;
  2. Converse com o alienador, de forma diplomática, para mostrar a situação e os efeitos nocivos dos abusos, exigindo que os abusos parem;
  3. Independente do consenso na conversa com o genitor abusador, procure um advogado especializado em Direito de Família para apresentar as suspeitas e entender quais são as medidas preventivas caso a alienação parental não cesse;
  4. Busque o apoio profissional de um psicólogo para avaliar os impactos que o processo de abuso tenha gerado para a criança ou adolescente;
  5. Em casos extremos, quando não há cessação da alienação de parentesco, o advogado acionará judicialmente e o juiz solicitará perícia psicológica no prazo de 90 dias;

processo judicial de alienação parental

O que o juiz pode determinar em um processo de alienação parental?

Se for constatada a alienação parental, o juiz pode determinar:

  • Advertir o alienador;
  • Ampliar a convivência da criança com o genitor alienado;
  • Determinar acompanhamento psicológico;
  • Instituir ou reverter a guarda compartilhada conforme o caso;
  • Determinar a fixação cautelar de domicílio da criança;
  • Suspender a autoridade parental do genitor abusivo.

Quais os impactos da alienação parental na vida dos filhos?

Como podemos perceber, a alienação de genitor é um crime com consequências imprevisíveis, de graus diversos mas sempre graves para a saúde como um todo de crianças e adolescentes.

Crianças e adolescentes precisam de suporte emocional para entender e lidar com essa transição. Comportamentos abusivos impactam na confiança e na segurança deles e não só com o genitor atingido, mas também com o genitor abusivo.

Eles podem desenvolver os mais graves distúrbios e doenças.

  • Sentimento de culpa pela separação;
  • Crises de ansiedade, especialmente nos encontros dos genitores;
  • Comportamento antissocial e/ou agressivo;
  • Dificuldades de aprendizagem;
  • Hábitos obsessivos;
  • Transtornos compulsivos;
  • Depressão.

Esses e outros sinais representam a Síndrome da Alienação Parental, reconhecida como doença pela OMS em 2018, cujo ponto mais crítico é o ódio do filho por um dos pais – e que pode ser o genitor abusivo.

Portanto, é uma situação onde a criança é sempre a maior prejudicada.

Um casamento rompido não pode mudar as relações de maternidade e paternidade. Os filhos precisam do amor, do acolhimento, dos ensinamentos e dos valores de ambos para superar esse momento e crescer.

Os filhos nunca estão preparados para separações, por mais que elas sejam um fato normal na sociedade atual – e que isso ajude-os a não se sentirem sozinhos.

Porém, os pais sempre serão os atores principais do rompimento e da preservação das relações de afeto e de cordialidade. Quanto mais saudáveis elas forem, melhor será o desenvolvimento emocional e psicológico dos filhos para uma vida inteira pela frente.

Se você está vivenciando uma situação de alienação parental, pode contar com o apoio da consultoria especializada da Monteiro e Abreu que conta com profissionais qualificados para dar segurança em todas as decisões.

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