Como provar alienação parental e denunciar

Prevista pela Lei 12.318/2010 em seu artigo 2º, a prática da alienação não gera risco de prisão do alienador, logo, não pode ser considerada como um crime propriamente dito, por falta de tipicidade penal, porém, configura uma prática irregular contra a criança, prática esta que pode ser punida com a perda da guarda da criança.

O divórcio é sempre um momento sempre difícil para os cônjuges e se torna ainda mais difícil quando há filhos menores. Vários direitos devem ser preservados, mas há também a preocupação com algo extremamente nocivo: como provar alienação parental?

É normal que as relações conjugais terminem com muita mágoa e ressentimento, porém, ambos devem cuidar das pessoas mais importantes nesse momento: seus filhos.

Infelizmente, são comuns os casos de alienação parental – um genitor ataca a imagem do outro com o objetivo de prejudicar o relacionamento com os filhos e obter vantagens emocionais ou materiais, afetando negativamente a vida da criança ou adolescente.

Como é possível identificar a alienação de parentesco? Quais as consequências para a saúde emocional dos filhos?

Em alguns casos pode ser difícil conseguir essa comprovação, mas existem alguns passos que vão ajudar.

– Alienação parental é sistemática e não episódica –

A alienação parental é um processo contínuo de gerar uma imagem negativa que prejudicará a relação entre filhos e genitor e que visa alcançar os mais variados objetivos, entre eles:

• Impedir a perda da guarda ao atingir a imagem do outro;
• Obter vantagens materiais no divórcio a partir da pressão psicológica;
• Atingir o ex-cônjuge emocionalmente na sua relação com os filhos;
• Prejudicar futuros relacionamentos do genitor atingido.

Se a ofensa for episódica, em um momento de desabafo, por mais reprovável que seja, não configura alienação de parentesco. Por outro lado, é fundamental ter atenção com a recorrência e a diversidade dos episódios. Eles podem ser indícios de alienação de genitor.

– Quais as consequências da alienação parental nos filhos? – 

Por se tratar de conduta que se alimenta das condições psicológica e emocional da criança e do adolescente podemos imaginar os fortes impactos que a alienação de genitor causa na vida dos filhos.

As consequências são imprevisíveis, em diversos graus e sempre graves.

É comum que crianças e adolescentes precisem de apoio psicológico para lidar com a situação, além da própria separação que é um processo extremamente delicado.

Entre as consequências da alienação de parentesco em crianças e adolescentes, estão:

• Impacto na confiança nas pessoas que compõem o núcleo familiar;
• Sentimento de culpa pela separação;
• Crises de ansiedade, especialmente nos encontros dos genitores;
• Comportamento antissocial e/ou agressivo;
• Dificuldades de aprendizagem;
• Hábitos obsessivos;
• Transtornos compulsivos;
• Depressão.

– Conversar com seu advogado sobre alienação parental é fundamental –

Provar a alienação de genitor é uma tarefa mais complexa do que imaginamos e que possui uma série de nuances – o que reforça a necessidade de evitar que ela ocorra.

Afinal, são pessoas que ainda não são emocionalmente maduras e expostas a pressões psicológicas fortes.

O apoio de um advogado especializado em Direito de Família é fundamental para coletar as evidências e testemunhos necessários e para que o andamento do processo seja feito com o foco de defender e preservar a saúde emocional dos filhos.

– Como provar a alienação parental –

1 – Converse muito com seu filho (e pacientemente)

Se você desconfia que o filho esta vivenciando atitudes de alienação parental, não há um primeiro passo melhor do que conversar muito com ele – e quanto melhor for a relação, mais fluídas serão as conversas.

Para isso, tenha dois cuidados especiais:

• Ajuste o diálogo à idade e o nível de entendimento dele sobre as situações e algo que o incomoda;
• Tenha paciência: a criança pode estar recebendo ameaças ou não queira falar sobre o genitor abusivo negativamente.

Manter uma relação saudável com o filho, estimulando os bons sentimentos e a confiança mútua, além dos muitos benefícios emocionais e sociais, cria um espaço de diálogo fundamental para que ele compartilhe o que está vivendo e seja possível combater a alienação parental.

2 – Das potenciais situações de alienação parental 

É preciso perceber e anotar (com detalhes) os episódios que o genitor alienador provoca e que se enquadrem como sinais de alienação de parentesco.

• Caluniar ou difamar um dos genitores em conversas com os filhos ou com terceiros na presença deles, distorcendo fato ou imputando condutas e culpas que não são reais;
• Criar obstáculos para que genitor e filhos mantenham o relacionamento, à distância ou presencialmente;

• Descumprir ou dificultar o cumprimento de horários e dias de visitas;
• Ignorar ou desvalorizar a opinião do genitor sobre aspectos da vida dos filhos;
• Usar uma nova relação afetiva do genitor ou enteados como empecilhos para a relação com o filho;
• Dificultar viagens ou estadias mais longas com o genitor alienado;
• Mudar de residência sem prévio aviso;
• Ocultar dados importantes como mudança de escola, desempenho escolar, viagens e problemas de relacionamento com outras crianças;
• Iniciar tratamento médico ou psicológico da criança sem ciência e concordância do genitor atingido.

Como podemos ver, existem situações que são claramente visíveis para o genitor vítima e outras que dependerão das conversas com o filho e da observação. Por isso, o próximo passo é de grande importância.

3 – Tenha muita atenção com o comportamento do filho 

Seja uma criança ou adolescente, eles sempre mudam de comportamento quando começam a viver episódios de alienação parental. Os sinais vão variar conforme a personalidade e a idade, o que exige um olhar atento.

Algumas reações são típicas quando o filho:

• Está mais distante no relacionamento;
• Quer evitar as visitas e os encontros propostos;
• Faz acusações (com ou sem motivo);
• Evita assuntos que ele considera segredo;
• Faz cobranças que devem ser conduzidas pelo genitor abusivo;
• Tem reações emocionais exageradas.

Estar atento a todo tipo de mudança de postura é essencial para investigar a alienação parental. Por outro lado, é preciso identificar as reações que são uma forma dos filhos lidarem com a separação dos pais, um fato em si traumático.

Essa preocupação de diferenciar reforça a importância de estabelecer uma relação de qualidade com os filhos.

A alienação parental existe: como enfrentá-la?

O primeiro passo é constituir um advogado para que ele avalie todos os detalhes, ateste que se trata de um caso de alienação de genitor e explique os passos do ponto de vista judicial. O primordial nestes casos é buscar ajuda de uma equipe multidisciplinar, como, por exemplo, além do advogado, um psicoterapeuta especialista em comportamento infantil.

É recomendado também, dependendo do caso, buscar o diálogo com o genitor, de forma diplomática, para mostrar a situação, os efeitos nocivos dos abusos e exigir que eles parem. Caso isso não ocorra, o genitor ofendido deverá buscar a Justiça.

A partir das evidências, o juiz pode determinar:

• Advertência do genitor alienador;
• Aumento do tempo de convivência da criança com o genitor vítima, podendo instituir ou reverter a guarda compartilhada, de acordo com a situação do momento;
• Determinar a fixação cautelar de domicílio da criança;
• Suspender a autoridade parental do genitor abusivo.

Você está vivenciando uma situação de alienação parental?

Conte com o apoio da consultoria especializada Monteiro e Abreu que conta com profissionais com experiência nas questões relacionadas à alienação parental para dar a você a segurança para combater e preservar seus filhos!