Direito Trabalhista
14 de novembro de 2024
Em uma decisão judicial recente, uma empresa atuante no Porto de Santos foi condenada a indenizar um ex-funcionário após a comprovação de que atividades realizadas durante […]
11 de outubro de 2019
Não é necessária previsão expressa em lei para que seja autorizada a redução de jornada de trabalho em casos especiais. É o que decidiu a 10ª […]
17 de novembro de 2017
A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas provisórias e deixa claro que as […]
17 de novembro de 2017
O governo federal editou a Medida Provisória 808, na terça-feira (14), para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado (11). Os ajustes […]
17 de abril de 2015
A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e […]