Direito do Trabalho
15 de março de 2023
Uma questão importante, que sempre está presente nos escritórios de advogados em Santos e tantas outras cidades é o direito de greve no Brasil, um tema […]
15 de janeiro de 2023
Muitos advogados em Santos e cidades por todo o país tiveram de se deparar, em uma escala nunca vista, no ano de 2020, com o instituto […]
17 de novembro de 2017
O governo federal editou a Medida Provisória 808, na terça-feira (14), para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado (11). Os ajustes […]
9 de janeiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em discussões trabalhistas sobre a demissão de trabalhadores que poderão alterar a dinâmica das empresas brasileiras. Pelo […]
28 de novembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio de Operação de Moinhos Bunge – J Macedo da condenação ao pagamento de adicional de […]
22 de novembro de 2013
O valor recebido pelo trabalhador como indenização do aviso prévio não pode ser tributado. Mesmo sem estar expressa a exclusão da quantia na Lei de Benefícios […]