Valkira Monteiro

25 de novembro de 2013
Indenização trabalhista

Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução […]
22 de novembro de 2013
Aviso prévio

Aviso prévio indenizado não pode ser tributado, diz TST

O valor recebido pelo trabalhador como indenização do aviso prévio não pode ser tributado. Mesmo sem estar expressa a exclusão da quantia na Lei de Benefícios […]
19 de novembro de 2013
Goodyear

Goodyear pagará horas extras por tempo em que ajudante participou de ginástica laboral

O período destinado a ginástica laboral e reuniões antes do horário de trabalho de um ajudante de produção da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. […]
15 de novembro de 2013
salários por estabilidade

Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade.

O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade provisória a uma auxiliar […]
4 de outubro de 2011

O escritório Monteiro e Abreu obteve êxito na ação

O escritório Monteiro e Abreu obteve êxito na ação que moveu contras as empresas AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, MARIA MÁXIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; KANTURARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS […]