Rosa Lúcia Costa de Abreu

21 de outubro de 2021
honorários de sucumbência

ADI 5766: beneficiário da justiça gratuita vencido não precisará arcar com os honorários de sucumbência

Finalmente chegou ao fim! O STF encerrou ontem, (dia 20/10 – quarta-feira), o julgamento da ADI 5766, e decidiu que o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, […]
15 de outubro de 2021

Planejamento sucessório: a importância em tempos de pandemia

A morte é um fato muito doloroso que milhões de pessoas estão vivenciando de forma abrupta com a pandemia, deixando famílias repentinamente na incerteza sobre o […]
8 de outubro de 2021
penhora de imóvel

TRT 15ª. Região Desconstitui Penhora de Imóvel de ex-companheira de Empregador

A 3ª. Vara do Trabalho de São José do Rio Preto deu provimento aos Embargos de Terceiros de ex-companheira de empregador, anulando a penhora realizada sobre […]
1 de outubro de 2021

Regime de bens: conheça as opções e faça a melhor escolha!

Relacionamentos amorosos nascem para ser eternos, não é mesmo? Por esse motivo, tantas pessoas mudam de humor quando precisam falar de regime de bens para suas […]
15 de setembro de 2021
pacto antenupcial

Pacto antenupcial e união estável: conheça esses direitos!

Apesar de se tornar cada vez mais popular, o pacto antenupcial ainda é visto com muitas reservas pelas pessoas no momento de definir o regime de […]
1 de setembro de 2021
trabalho clt pj diferenças

CLT ou PJ: entenda as diferenças para fazer a sua escolha!

Sair do trabalho como CLT e atuar como PJ (Pessoa Jurídica) é um projeto profissional cada vez maior para as pessoas no Brasil. Em dados de […]