Rosa Lúcia Costa de Abreu

1 de março de 2022
caso fortuito

Caso fortuito: o que é e como ele pode afetar a vida das pessoas

A pandemia de 2020 provocou impactos negativos profundos em todas as economias no mundo, no Brasil levou o governo a editar medidas emergenciais extremas e colocou […]
15 de fevereiro de 2022
como calcular rescisão contrato de trabalho

Como calcular rescisão de contrato de trabalho e não correr riscos!

O momento de demitir um funcionário nunca é fácil para empregado e empregador, mesmo que seja um desligamento sem justa causa. [link 013-025] Isso aumenta a […]
1 de fevereiro de 2022
demissão sem justa causa

Demissão sem justa causa: como proceder nesse momento?

Ser demitido sempre é uma experiência triste para empregados. Entre o momento de calcular a rescisão do contrato e despedir-se do funcionário, muitas empresas também sentem […]
31 de janeiro de 2022
paciente internado com covid

Plano deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19, decide TJ

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por complicações decorrentes da Covid-19 o direito […]
20 de janeiro de 2022
correção monetária

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização para correção monetária dos […]
15 de janeiro de 2022

Como entrar com pedido de divórcio: 3 passos importantes

Divorciar-se nunca é uma decisão fácil, por mais que o casal esteja convicto de que é o melhor caminho, principalmente quando envolve filhos menores. Mas se […]