Rosa Lúcia Costa de Abreu
15 de fevereiro de 2022
O momento de demitir um funcionário nunca é fácil para empregado e empregador, mesmo que seja um desligamento sem justa causa. [link 013-025] Isso aumenta a […]
1 de fevereiro de 2022
Ser demitido sempre é uma experiência triste para empregados. Entre o momento de calcular a rescisão do contrato e despedir-se do funcionário, muitas empresas também sentem […]
31 de janeiro de 2022
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por complicações decorrentes da Covid-19 o direito […]
20 de janeiro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização para correção monetária dos […]
15 de janeiro de 2022
Divorciar-se nunca é uma decisão fácil, por mais que o casal esteja convicto de que é o melhor caminho, principalmente quando envolve filhos menores. Mas se […]
1 de janeiro de 2022
O salário-maternidade é um dos principais benefícios previdenciários conquistados nas últimas décadas. Porém existe um, mais recente, que ainda é pouco conhecido da maioria da população: a licença-paternidade. Ao […]