jurisprudência

7 de março de 2024

STF Define Tese Sobre Demissão de Concursados

O caso julgado pelo STF na última quarta-feira, dia 28/02 discutia a decisão do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que havia rejeitado o pedido de […]
4 de março de 2024

Vaga de Garagem Pode Ser Penhorada Para Pagar Dívida Trabalhista

O caso foi julgado pela 2ª Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho no último dia 28/02 que acabou por afastar a penhora de um […]
25 de novembro de 2013
Indenização trabalhista

Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução […]