Código Civil
1 de março de 2023
Uma modalidade de ação judicial cada vez mais comum em escritórios de advogados em Santos e outras cidades brasileiras é a indenização por danos morais. Esse […]
15 de janeiro de 2023
Muitos advogados em Santos e cidades por todo o país tiveram de se deparar, em uma escala nunca vista, no ano de 2020, com o instituto […]
25 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução […]