Direito do Trabalho

8 de julho de 2024

PEJOTIZAÇÃO – Análise e Implicações da Contratação de Pessoa Jurídica

Primeiramente se faz necessária a definição de PEJOTIZAÇÃO. O termo se refere à possibilidade de prestação de serviço em qualquer atividade de uma empresa mediante a […]
5 de março de 2024

Novo Domicílio Eletrônico Trabalhista – Atenção Empresas!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam […]
4 de março de 2024

Vaga de Garagem Pode Ser Penhorada Para Pagar Dívida Trabalhista

O caso foi julgado pela 2ª Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho no último dia 28/02 que acabou por afastar a penhora de um […]