Direito de Família
1 de julho de 2019
Mesmo nos dias de hoje, o casamento ainda representa para a maioria das pessoas um ato muito importante. Entretanto, não dá para esquecer que além de […]
10 de janeiro de 2014
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio […]
25 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução […]