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13 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Diadema que rejeitou cláusula de […]
11 de outubro de 2022
No dia 21 de setembro entrou em vigor a Lei 14.457/22. Referida Lei teve origem na Medida Provisória 1.116/22 e trata do Programa Emprega + Mulheres, […]
1 de outubro de 2022
Em meio a fatores e situações que precisamos lidar para calcular a aposentadoria, surge uma ótima notícia para os brasileiros: o Tema 1070 do STJ aprovou […]
15 de setembro de 2022
Com a Reforma da Previdência, os brasileiros passaram a conviver com um aspecto fundamental para requerer a aposentadoria: as regras de transição. É essencial entendê-las, pois […]
1 de setembro de 2022
Os casos de família são conflitos que acontecem no âmbito das relações familiares e que podem desencadear ações judiciais para serem resolvidos – de uma doação […]
15 de agosto de 2022
O divórcio é sempre um momento triste na vida de um casal. Nenhuma relação é construída com a expectativa de uma separação, independentemente de ser um divórcio de […]