Rosa Lúcia Costa de Abreu
23 de abril de 2020
Olá, me chamo Rosa Lúcia, sou advogada e faço parte da equipe da Monteiro e Abreu! Vim conversar com vocês a respeito das mudanças que têm […]
15 de abril de 2020
Que o salário maternidade é um dos principais benefícios oferecidos pelo Governo Federal com certeza você já deve saber, não é mesmo? No entanto, depois que […]
7 de abril de 2020
Por conta da pandemia, os locatários estão se vendo obrigados a negociar os aluguéis. Fato que está ocorrendo tanto nas relações locatícias entre pessoas físicas e […]
2 de abril de 2020
Santos, 02 de abril de 2020. Após a MP 927 que previa a suspensão do contrato de trabalho, porém, sem qualquer remuneração, item este da MP […]
1 de abril de 2020
Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino deferiu parcialmente um pedido […]
1 de abril de 2020
Mais conhecida como LOAS, a Lei Orgânica da Assistência Social é a responsável por regulamentar o artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, onde está disposto […]