A guarda compartilhada em tempos de coronavírus
A violência doméstica em tempo de coronavírus
15 de maio de 2020
Pagamento de pensão alimentícia e o coronavírus
15 de junho de 2020
O isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) fez com que muitas coisas mudassem no cotidiano do cidadão brasileiro.
A medida de prevenção, que vem sendo aplicada em todos os países segundo as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), exige a redução do contato entre os indivíduos, evitando aglomerações a fim de diminuir a contaminação com a doença.
Dessa forma, estabelecimentos encontram-se fechados por todo o país e as aulas, de todos os níveis, suspensas – o que faz com que crianças e adolescentes passem mais tempo em casa.
No entanto, o isolamento social, somado ao cancelamento das atividades escolares, pode trazer problemas sérios para os pais, principalmente para aqueles que possuem guarda compartilhada.
O ponto que mais preocupa pais e especialistas é que durante a quarentena não é indicada a troca de casas, que costuma acontecer de forma recorrente nas famílias que dividem a guarda dos filhos. Outra recomendação é que o genitor que estiver em condições de maior risco de exposição ao vírus preserve a criança, evitando portanto o contato.
Assim, surge o questionamento sobre o que fazer em relação à guarda compartilhada em tempos de isolamento social. Quer entender mais a respeito do assunto? Então é só continuar a leitura deste artigo!
Como fica a guarda compartilhada na quarentena?
O isolamento social ocorre, principalmente, para evitar o risco de contaminação de novos pacientes com o COVID-19 e, dessa forma, reduzir os números de casos confirmados ou suspeitos da doença.
A medida da OMS é uma maneira de controlar a disseminação do vírus e, por isso, ela impõe a redução do contato externo e da aglomeração de pessoas.
Contudo, muitos pais que possuem guarda compartilhada ficam na dúvida sobre como proceder nesse momento tão complicado.
Logo, enquanto alguns genitores conseguem solucionar essa questão de forma simples e amigável, visando o bem da criança e de todos que a cercam, ainda existem pais que não sabem como lidar com essa situação.
Em nosso Judiciário não há entendimento formado, pois obviamente estas questões relacionadas à pandemia são novas e eventuais conflitos desta natureza são regidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente. Portanto a convivência familiar é importante, porém o direito do menor sempre prevalecerá.
Devido ao agravamento de conflitos legais que envolvem o isolamento social e a guarda compartilhada, portanto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) desenvolveu um documento com recomendações para os pais em tempos de coronavírus.
Veja o que foi proposto:
O que fazer com a guarda compartilhada na quarentena?
O órgão que visa proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, Conanda, prevê em documento algumas soluções para pais que possuem guarda compartilhada em questão ao isolamento social e ao novo coronavírus.
Dessa forma, recomenda-se que a guarda, durante a quarentena, fique somente com um dos pais, para, assim, evitar a exposição da criança ou adolescente ao risco de contaminação com a doença.
A medida também sugere que a guarda permaneça com o genitor que possui menor risco à exposição, de maneira a evitar o contágio e a propagação do vírus.
Logo, a alternativa para que um dos pais não fique sem ver os filhos durante o período de isolamento é a substituição das visitas presenciais por contatos via internet ou telefone, através de chamadas de videos ou ligações que permitam a comunicação entre a família.
Evitar a exposição da criança ou adolescente ao risco de contaminação do COVID-19 é essencial para a saúde de toda a família, por isso, a guarda compartilhada deve ser negociada, visando o bem-estar de todos e primordialmente do menor.
O melhor será sempre o entendimento familiar mediante a ponderação lógica dos genitores com a finalidade única de preservação da saúde da criança ou adolescente, pois em caso de litígio judicial será este o norteamento do magistrado ao tomar sua decisão.
Caso você ainda esteja passando pelo processo de separação, também pode contar com nossos dicas sobre como desfazer união estável.
