Violência Psicológica é Crime: Quando e Como Pedir Medida Protetiva Urgente?

Violência Psicológica é Crime! Entenda seus direitos e saiba como se proteger antes que a situação piore.

A violência psicológica pode ser tão devastadora quanto a física, deixando marcas profundas na vida da vítima. Muitas mulheres sofrem com ameaças, humilhações e controle excessivo, mas não sabem que podem buscar proteção judicial. Neste artigo, explicamos como a Lei Maria da Penha protege vítimas de violência psicológica e como solicitar uma medida protetiva.

🚨 O que é violência psicológica e como identificá-la?

A violência psicológica ocorre quando alguém ataca sua saúde mental, autoestima e liberdade emocional. Ela não deixa hematomas visíveis, mas pode ser tão ou mais destrutiva que a violência física.

Veja sinais claros de violência psicológica:

• ⚠ Ameaças e intimidações: “Se você me deixar, eu acabo com sua vida.”
• ⚠ Controle e isolamento: Impedir a vítima de sair de casa, estudar, trabalhar ou ver amigos.
• ⚠ Humilhação e manipulação: Chamá-la de incapaz, desqualificar, xingar em público ou criar dependência emocional.
• ⚠ Gaslighting: Fazer a vítima duvidar da própria sanidade (“você está exagerando”, “isso nunca aconteceu”, “você é louca”).

👉 De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a violência psicológica é reconhecida como uma forma de agressão e pode gerar medidas protetivas imediatas.

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Quando pedir uma medida protetiva por violência psicológica?

Você pode pedir antes que a agressão física aconteça. Basta haver indícios de ameaça, perseguição ou controle abusivo. Casos comuns:

• ✔ Ameaças constantes, mesmo sem agressão física.
• ✔ Perseguição ou stalking após o término da relação.
• ✔ Controle do celular, redes sociais, roupas ou rotinas.
• ✔ Medo de sair de casa ou denunciar.
• ✔ Ofensas verbais frequentes que afetam sua saúde mental.

Importante: Você não precisa esperar ser agredida fisicamente. Medidas protetivas são preventivas.

Como solicitar uma medida protetiva?

Veja o passo a passo para garantir sua segurança de forma legal:

1. Registre um boletim de ocorrência

Procure uma Delegacia da Mulher ou delegacia comum e formalize a denúncia. Leve prints, áudios ou qualquer prova, se tiver.

2. Peça a medida protetiva

O pedido pode ser feito:

• Na delegacia, com auxílio do delegado.
• Com o apoio de um advogado.
• Pela Defensoria Pública, caso não possa pagar.

3. Acompanhe o processo

A Justiça analisa pedidos de urgência com rapidez. Se o agressor descumprir a medida, ele pode ser preso.

O que a medida protetiva pode garantir?

Ao ser concedida, a medida pode determinar:

• 🚫 Afastamento imediato do agressor do lar.
• 🚫 Proibição de contato (mensagens, ligações, redes sociais).
• 🚫 Suspensão do porte de armas.
• 🚫 Restrição de distância mínima (ex: 500 metros).

Descumprir medida protetiva é crime (Art. 24-A da Lei Maria da Penha), e o agressor pode ser preso mesmo sem flagrante.

Conclusão: Você tem direito à proteção — e não está sozinha.

A violência psicológica é silenciosa, mas a lei não ignora esse sofrimento. Quanto mais cedo for denunciada, mais eficaz será a proteção.

Se você ou alguém próximo está enfrentando isso, procure ajuda imediatamente. Você merece viver sem medo, controle ou humilhações.

Fale agora com o Escritório Monteiro e Abreu e saiba como garantir sua proteção com amparo legal.
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