Reforma Trabalhista

5 de março de 2024

Novo Domicílio Eletrônico Trabalhista – Atenção Empresas!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam […]
27 de novembro de 2023
Pagamento das Férias

Pagamento das férias: prazos, cálculo e direitos!

O pagamento de férias CLT é uma das rotinas de gestão de pessoal mais importantes, pois envolve o direito ao justo descanso das atividades profissionais. Dada […]
17 de novembro de 2017
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MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente

A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas provisórias e deixa claro que as […]
17 de novembro de 2017
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Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou a Medida Provisória 808, na terça-feira (14), para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado (11). Os ajustes […]
24 de outubro de 2017
Reforma trabalhista em pauta

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“Qualquer norma jurídica, por mais clara que possa parecer, precisa de interpretação”, defende ministro Maurício Godinho. Magistrado fez a conferência de abertura da 2ª Jornada de […]