direitos trabalhistas

25 de novembro de 2013
Indenização trabalhista

Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução […]
15 de novembro de 2013
salários por estabilidade

Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade.

O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade provisória a uma auxiliar […]